Notícias em Justiça - Olhar 360 Brasil

Em Notícias Justiça

Justiça

Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

Instituição pede inclusive que, nas localidades onde não houver sistema de transporte público regular, os órgãos públicos sejam compelidos a usar veículos públicos.

Justiça

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação

Portal Olhar 360 Brasil - 21 de Out

Justiça

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

Corte considerou que os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas e não podem fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, contribuições devidas à União.

Portal Olhar 360 Brasil - 21 de Out

Justiça

Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade

Portal Olhar 360 Brasil - 21 de Out

Justiça

TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

Das 43 urnas destinadas à auditoria, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário de votação.

Portal Olhar 360 Brasil - 21 de Out

Justiça

TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

Reunião ocorre após Corte Eleitoral proibir Meta de restringir entrega de posts dos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro

Portal Olhar 360 Brasil - 20 de Out

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Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

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